Uma decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) está interferindo no orçamento da maioria dos municípios de Sergipe. No mês passado, ANP decidiu redistribuir o dinheiro dos royalties pagos pela exploração de petróleo e gás.
A decisão segue orientação da Procuradoria Geral da Advocacia Geral da União (AGU). Para a AGU, os municípios que têm pontos de entrega de gás natural e instalações de embarque e desembarque devem receber mais royalties.
Para aumentar o repasse a estas cidades, foi preciso reduzir o volume de dinheiro das cidades produtoras. Uma delas é Carmopolis, onde o clima é de insatisfação. É do petróleo que são retirados para muitos dos programas sociais do município. Os royalties rendem mais de um milhão de reais por mês para a cidade.
Em junho o repasse foi de R$ 1.683.476,08, valor menor do que o do mês de maio, onde foram destinados R$ 2.866.521,26. “Isso vai impactar no conjunto da economia do município”, explica Ricardo Lacerda, economista.
Os quatro municípios que mais recebem os royalties são: Carmópolis vem em primeiro lugar com 27,4%, em seguida Aracaju com 22,9%, depois Japaratuba com 10,6% ePirambu com 7,5%.
Todas as cidades do Estado recebem recursos dos royalties, alguns com participação muito pequena. De maio para junho houve diminuição do repasse na maior parte delas. O valor só cresceu em maior parte para Barra dos Coqueiros, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Rosário do Catete e Laranjeiras.
Uma pesquisa feita por economistas da Federação das Indústrias e da Universiodade Federal de Sergipe, com base em dados da Agência Nacional de petróleo apontou que só no mês de o estado de Sergipe recebeu R$ 11.461.494,10 de repasse dos recursos dos royalties do petróleo, valor esse, 10% menor que o repasse feito em junho de 2012.
Segundo informações das prefeituras, o repasse dos royalties com os novos cálculos foi feito no dia 20 de junho. Quem ganhou mais dinheiro promete investir em obras de infraestrutura, construção de casas populares, educação e saúde.
Fonte: G1/SE
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