No
Brasil, os políticos colocam uma série de empecilhos, quando se trata
em aumentar o salário mínimo. Entretanto para reajustar o próprio
ordenado, não existe qualquer impedimento.
No
município de Itabaiana, a câmara de vereadores aprovou no mês de
setembro de 2012, o projeto de lei que aumenta o salário do prefeito,
vice-prefeito e também do vereador.
Além
dos benefícios oriundos do poder, cada vereador terá subsídio de até R$
8.016,00, durante o legislativo 2013/2016. Para o executivo municipal, o
salário do vice-prefeito pode chegar até R$ 17.748,00, e o prefeito
receberá aproximadamente R$ 26.623,00. Os secretários municipais
receberão reajustes semelhantes aos dos vereadores.
Na atualidade os cofres públicos paga a cada vereador em Itabaiana R$ 5 mil em salário bruto.
Amparados
pela lei, o projeto que trata sobre o aumento é colocado em pauta no
final da legislatura vigente e permanece estável nos quatro anos
seguintes.
De
acordo com a Constituição Federal, as despesas do poder legislativo
municipal com folha de pagamento não pode ultrapassar, 70% de sua
receita. Dentro desse valor estão inclusos os subsídios dos
parlamentares, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Diário do Agreste
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