Adotando os procedimentos metodológicos apontados no Regimento Interno da 1ª Consocial/SE, os participantes dispuseram-se em quatro grupos separados por eixos temáticos e ao final das discussões elaboraram 20 diretrizes que comporão o caderno de propostas da etapa estadual da conferência, agendada para março de 2012.
Ao longo da conferência, estiveram presentes representantes do Governo de Sergipe, a prefeita de Pacatuba, Diva de Santana, o presidente da Coordenação Executiva Estadual (CEE) da 1ª Consocial/SE e secretário-adjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE), Eujácio José, o secretário de Controle Interno do município, Luiz Eduardo Melo, dentre outras autoridades, além da participação massiva da sociedade.
Segundo a prefeita de Pacatuba, Diva de Santana, a 1ª Consocial/SE no município, chega para dar um impulso no desenvolvimento da cidade. “Esta 1ª Consocial aproximará cada vez mais a sociedade do governo, fazendo com que haja uma gestão participativa na cidade. É um orgulho imenso saber que Pacatuba é o terceiro município sergipano a realizar a 1ª Conferência sobre a Transparência e o Controle Social na Administração Pública”, confessa a prefeita.
De acordo com o presidente da CEE da 1ª Consocial/SE, Eujácio José, os prefeitos devem ficar atentos à relevância e aos prazos de convocação e realização das conferencias municipais no Estado. “É importante que cada gestor municipal e o cidadão estejam cientes da relevância desta conferência tanto para o município, quanto para o Estado e o país, no incentivo ao acompanhamento e controle da sociedade na Administração Pública para a promoção efetiva de políticas públicas. Nossa Senhora do Socorro e Estância realizaram com sucesso a 1ª Consocial e Pacatuba seguiu o exemplo”, declara Eujácio.
Eleição de delegados
Cada município sergipano que realizar a 1ª Consocial/SE terá de eleger 12 delegados que participarão da etapa estadual da conferência. Estes delegados devem ser compostos por 30% de representantes do Poder Público, 10% dos Conselhos de Políticas Públicas, 60% da sociedade civil, além dos delegados natos, representados pelo prefeito (a) e presidente da Câmara. A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.
Em Pacatuba, após a leitura e a aprovação do Regimento Interno da conferência municipal, explanações sobre metodologia, texto-base, eixos temáticos e outros temas, a sociedade e o Poder Público estiveram fortemente reunidos para elegerem a melhor equipe de delegados do município.
“É fundamental que a Administração Pública seja transparente em toda a sua gestão, permitindo o acesso a informação de dados públicos e oferecendo efetivos mecanismos de controle social, combatendo a corrupção e aproximando a sociedade e o governo. Aqui em Pacatuba, realizamos uma intensa mobilização das associações comunitárias, Poder Público, Conselhos e toda a sociedade civil para participar em peso da 1ª Consocial/SE na cidade e levarmos daqui uma competente equipe de delegados”, relata o secretário de Controle Interno, Luiz Eduardo Melo.
Participação Social
‘A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública’. Com este tema, a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Pacatuba contou com a intensa participação da sociedade civil em todas as atividades. Foi o caso do pescador e presidente da Associação de Pescadores do município, Francisco Oliveira.
O pescador enfatiza que a 1ª Consocial foi a oportunidade de conhecer melhor mecanismos de participação na Gestão Pública. “Temos que saber como podemos lidar melhor com os nossos governantes e entender quais são os nossos direitos como cidadãos e como podemos participar dos assuntos públicos de nossa cidade e estado. A 1ª Consocial está de parabéns”, afirma Francisco.
A estudante pacatubense, Maiara Lemos, de 18 anos, chegou cedo para não perder nenhum momento da conferência e saiu bastante satisfeita com todas as dinâmicas executadas na 1ª Consocial do município.
“É preciso que a gente entenda como realmente podemos acompanhar e realizar um controle da aplicação dos recursos públicos. Essa conferência nos trouxe uma experiência muito boa e importante para que tenhamos o conhecimento necessário para exercer uma maior participação democrática junto com o governo na Administração Pública”, entende a estudante.
A 1ª Consocial/SE em Pacatuba terminou à noite com o lançamento do novo site da Prefeitura da Cidade e apresentação de diversos grupos culturais locais.
Fonte: Com informações da CGE
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