Segundo o texto publicado no site do SINTESE, o município de Malhador não conta com uma política de reforma e manutenção das escolas, informação que não procede.
A prefeitura de Malhador cadastrou-se no PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal para ajudar o município com as despesas em educação, porque 100% dos recursos oriundos do FUNDB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) são gastos com o pagamento de salários dos professores, tendo em vista, que o pequeno recurso que a prefeitura tem a sua disposição, é para completar o salário do magistério.
Entretanto, mesmo com as dificuldades financeiras a prefeitura reformou 5 unidades de ensinos nos povoados Adique, Antas, Ciebra, Colônia Santo Isidoro e Lagoa, de maneira que, antes de cada reforma a prefeitura fez o projeto, cadastrou escola por escola, para que todas ficassem aptas para receberem os recursos federais, levando tempo e dedicação. Logo após a finalização dos projetos eles foram cadastrados pela secretaria de educação.
Relação das escolas:
Escola Municipal João Manuel Faro (Povoado Adique)
Escola Municipal Josefina Menezes de Oliveira (Povoado Antas)
Escola Municipal José Teófilo Santos (Povoado Ciebra)
Escola Municipal João Ribeiro Cardoso (Colônia Santo Isidoro)
Escola Municipal Oseas Aragão Santos (Povoado Lagoa)
De acordo com a prefeitura, também é realizada a manutenção básica em outras escolas da rede municipal, bem como a capacitação de professores da rede municipal.
Em relação ao calendário mensal de pagamento a categoria diz que não há justificativa para o atraso nos salários, pois os recursos do FUNDEB são depositados nas contas da prefeitura a cada dez dias.
A prefeitura de Malhador paga a todos os servidores municipais no dia 10 de cada mês, amparada pela lei, portanto não há salários atrasados.
A categoria abordou ao longo do texto que administração municipal tem ignorado as tentativas do SINTESE de discutir o pagamento do passivo trabalhista referentes aos retroativos, Piso Salarial dos períodos de 2009 (maio a outubro), 2010 (jan a novembro) e 2011 (janeiro a junho), direitos estes assegurados ao Magistério Público nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, que dispõe sobre o PSPN.
A política adotada pela atual administração desde quando assumiu em 2009 é de Valorização do professor da rede municipal de educação. Dentre as conquista alcançadas pela categoria estão:
Plano de carreira dos Professores
Até 2008, o plano de carreira dos professores da rede municipal estava congelado
Na atual gestão a secretaria de educação colocou o plano em prática a partir de 2009, pagando as seguintes gratificações: Mudança de letra, Mudança de nível I para nível II, Quinquênio e Triênio
De 2009 a 2010 a prefeitura de Malhador:
Aplicou o piso salarial do magistério na rede municipal
Fez o pagamento de 2/3 terços do piso salarial da categoria em 2009
E integralizou o piso salarial em 2010
Atualizou o Piso dos Professores em 2011
Em relação ao piso do magistério a prefeitura se reuniu com a categoria, conversou e firmou o acordo sobre o pagamento do piso salarial do magistério. Logo em seguida o projeto foi enviado à câmara municipal, que passou por uma comissão voltada a educação, da qual um vereador representante o SINTESE analisou com os demais vereadores o projeto de lei, ressaltando que o projeto foi aprovado pela comissão, levado ao plenário para votação e que também foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores.
Portanto, a prefeitura municipal de Malhador esta cumprindo suas obrigações de acordo com a lei, ressalta ainda que, reconhece a importância do professor na formação de cidadãos conscientes, capacitados e entende que sua função é primordial no processo educativo, em todas as esferas da sociedade.
Por Ed Carlos
Ascom/Malhador
Nenhum comentário:
Postar um comentário