Na manhã de ontem, 31, as Associações dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (AMURCES) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), juntamente com a Controladoria Geral do Estado (CGE) reuniram-se com gestores públicos e representantes municipais no auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Sergipe (AEASE). O encontro aconteceu para debater a importância da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá em maio do próximo ano.
O prefeito de Poço Verde e presidente da AMURCES, Antônio da Fonseca Dória, o “Tonho de Dorinha”, explicou que a 1ª Consocial terá três etapas: Municipal ou Regional, Estadual e Nacional. Ele falou que o objetivo principal do evento é de promover a transparência pública. “Através desta reunião preparatória, queremos mostrar aos prefeitos a importância de cada município realizar as Conferências na etapa municipal, para eleger os seus delegados, que irão participar da Conferência Nacional, em Maio de 2012”, destacou.
Segundo Dorinha, a conscientização dos gestores municipais e a participação popular na administração pública são fundamentais para que o processo tenha êxito. “É um espaço aberto para debates e um mecanismo institucional de democracia participativa. A iniciativa certamente contribui para um controle social mais efetivo e democrático, sem falar que coloca em evidencia outro ponto essencial: a capacitação dos servidores municipais, através da CGE e da Controladoria Geral da União (CGU)”, frisou o gestor.
Importância
O prefeito da Barra dos Coqueiros e presidente da AMBARCO, Gilson dos Anjos, entende que a Conferência já é uma realidade e se trata de um momento de reflexão. “Hoje, nós temos prazos para cada município fazer sua Consocial. Nosso encontro tem o intuito de reforçar essa necessidade de marcar audiências públicas e o Estado vem cumprindo seu papel de divulgação e incentivo. Nós, presidentes de associações de municípios, estamos fazendo a nossa parte, esclarecendo para todos os gestores públicos tal necessidade”, salientou.
O secretário-chefe da CGE e presidente da 1ª Consocial/SE, Adinelson Alves da Silva, apontou para a importância do evento que acontecerá em 2012. “É com grande satisfação que a CGE e o Governo de Sergipe recebem prefeitos e técnicos dos municípios, para que possamos debater sobre a 1ª Consocial da Administração Pública, onde iremos aprofundar ainda mais os espaços democráticos e debater sobre as políticas públicas de nosso Estado”, frisou o controlador.
Durante a reunião, Adinelson Alves deu uma palestra para os participantes. Para ele, é necessário criar mecanismos de prevenção e combate à corrupção. “É por isso que acreditamos que através desse fórum será possível refletir a importância de se fazer uma reforma política e de valorizar a atividade exercida pelos políticos, fortalecer a gestão, e de também fazer uma reforma tributária”, ressaltou o representante do CGE.
Mudanças
Sobre a reforma tributária, o controlador lembrou a importância de uma distribuição mais justas entre representantes da federação. “Ao invés do bolo ir todo para o Tesouro Nacional, uma significativa parte da arrecadação tributária deveria ficar no próprio município, porque é lá onde estão as maiores demandas. Já a outra parte da arrecadação deve ir para o Tesouro da União”, defendeu Adinelson.
O prefeito de Itabaianinha, Joaldo Lima, o “Joado da Laranjeira”, fez questão de comparecer a reunião. O gestor afirmou que iniciativa é proveitosa e que a participação popular e de todos órgãos envolvidos trará resultados significativos. “É fundamental que todos se envolvam porque será onde decidiremos os rumos que a política brasileira irá tomar. Em nosso município, já marcamos a reunião para o final do mês e tenho certeza que esse encontro será uma ótima oportunidade de aprendizado para todos aqueles que participarem”, chama a atenção para importância do evento, o gestor.
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