A prefeitura de Riachuelo, município da grande Aracaju, através da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na manhã de hoje, 3, no Centro de Artesanato da cidade, a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento que discutiu políticas públicas voltadas à proteção da juventude.
Durante o evento, gestores públicos e população, em sua maioria formada por jovens do município, discutiram o tema central “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos da Juventude no Município”. “É muito importante à participação de todos nesta conferência, pois, as sugestões dadas aqui poderão virar ações que serão utilizadas em projetos para os jovens nos próximos dez anos”, explicou a secretária de Assistência Social, Vastil Alves.
Os participantes assistiram a duas palestras, uma sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ministrada pelo promotor de justiça do município, Dr. Antônio Carlos Nascimento, e a outra sobre ações e programas implantados em Riachuelo para as crianças e adolescentes, ministrada pela assistente social e presidente do CMTDCA, Iole Jacy Rezende. “As palestras serviram para situar os participantes sobre os diretos dos jovens”, ressaltou a gestora.
Debates - Promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos das crianças e adolescentes, foram os cinco eixos debatidos na conferência. “Cada tema foi discutido por um grupo de pessoas, que sugeriram diversas ações e projetos para cada área”, explicou Vastil.
As propostas, segundo a secretária, serão levadas para a etapa estadual da conferência e, em seguida, para a IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O nosso grande desafio foi estabelecer um processo saudável, participativo e construtivo durante os trabalhos. E tenho certeza que conseguimos, pois, tivemos uma grande participação da população e, principalmente, dos jovens”, afirmou a presidente do CMDCA, Iole Jacy.
Ainda de acordo com ela, o esforço para a realização desta conferência se justifica especialmente pela oportunidade de construir uma política pública de forma ampla e democrática. “Nosso objetivo é transformar ideias em ações. E a participação efetiva da população e, principalmente, dos jovens, é essencial nessa transformação”, acrescenta Iole.
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