ONG subsidia desenvolvimento sustentável de assentamentos de reforma agrária
Em 2011, a ONG Instituto Bioterra (Organização para a Conservação da Biodiversidade e do Meio Ambiente) finalizou a execução de dois projetos de recuperação ambiental, plantando mais de 20.000 mudas de espécies nativas nos municípios de Capela e Itaporanga D´Ajuda. Além dos projetos de recuperação ambiental, a Bioterra viabilizou a aquisição de 32 licenças de Instalação e Operação (LIO´s) por meio do convênio INCRA/ Instituto Bioterra n° 11.000/2008. O referido convênio tinha como principal objetivo a realização dos estudos socioambientais, conforme legislação vigente e requerimentos da ADEMA (Administração Estadual de Meio Ambiente).
Os projetos de recuperação ambiental também foram realizados em parceria com o INCRA e tiveram como principal objetivo a preservação da Mata Atlântica, um dos ecossistemas com maior biodiversidade do planeta. Tais projetos, iniciados em janeiro de 2009 e finalizados em maio de 2011, foram realizados em quatro assentamentos no Estado de Sergipe. Para sua maior eficiência, foram divididos nas seguintes etapas: reuniões com as comunidades; atividades de educação ambiental com crianças e adultos; cursos de atividades ecologicamente sustentáveis; produção de mudas; plantios e cercamento das áreas.
Com os projetos de recuperação ambiental, os assentados foram os principais beneficiados, pois tiveram seus lotes recuperados e receberam cursos de capacitação como: apicultura, sendo que algumas famílias receberam todo material para iniciar tal atividade; beneficiamento de sementes e produção de mudas, com a construção de dois viveiros florestais que ficaram nos assentamentos; compostagem, utilizando “lixo” orgânico; manejo da espécie de planta Mimosa caesalpiniifolia, popularmente denominada sabiá, que pode ser utilizada como alimento para o gado, como lenha e estaca, evitando corte da mata para tais fins.
No entanto, além dos assentados, todos os sergipanos estão sendo beneficiados, já que 70% (setenta por cento) das áreas plantadas estão localizadas nas margens dos rios (matas ciliares). A importância de se plantar nestas áreas é que a vegetação dificulta o assoreamento dos rios, evitando que os mesmo sequem. Ou seja, além de recuperar as matas e de manter a fauna nestas regiões, estamos contribuindo com a proteção dos nossos rios e, consequentemente, de nosso bem maior: a ÁGUA.
Quanto às licenças, trata-se de um marco na historia do Estado de Sergipe, pois, até então, poucas licenças tinham sido emitidas para assentamentos. Em 2010, foram protocoladas apenas 2 LIO´s em Sergipe e emitida uma única LIO. Já no ano de 2011, foram protocoladas e emitidas 32 LIO´s frutos da parceria do INCRA com o Instituto Bioterra e da celeridade da ADEMA na análise e emissão da LIO´s.
Os projetos de recuperação e licenciamento ambiental são de fundamental importância para a efetivação da Política Nacional de Reforma Agrária. Com tais ações, os assentados estão se adequando à legislação ambiental brasileira, facilitando o acesso ao crédito bancário e a outros benefícios. As licenças ambientais possibilitarão o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos de reforma agrária, uma vez que os estudos elaborados pela equipe multidisciplinar do Instituto Bioterra preveem a necessidade de se mitigar os impactos ambientais e sociais visando à melhoria da qualidade de vida de 1.246 famílias assentadas nos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Carira, Simão Dias, Lagarto e Poço Verde.
As ações da Bioterra poderiam se limitar às questões ambientais. No entanto, temos consciência de que estamos trabalhando com pessoas carentes. Não adianta criar a ilusão de preservar por preservar, pois estas pessoas precisam se alimentar e viver de forma decente como qualquer ser humano. Muitos criam a ilusão de que a população rural deve preservar para que possamos consumir. Contudo, as pessoas que vivem nas grandes cidades são as primeiras a destruír, a poluír e a consumir desenfreadamente os nossos recursos naturais, às vezes até sem necessidade. O que a Bioterra propõe em seus projetos é conciliar a conservação da natureza com o desenvolvimento das comunidades rurais.
No entanto, além dos assentados, todos os sergipanos estão sendo beneficiados, já que 70% (setenta por cento) das áreas plantadas estão localizadas nas margens dos rios (matas ciliares). A importância de se plantar nestas áreas é que a vegetação dificulta o assoreamento dos rios, evitando que os mesmo sequem. Ou seja, além de recuperar as matas e de manter a fauna nestas regiões, estamos contribuindo com a proteção dos nossos rios e, consequentemente, de nosso bem maior: a ÁGUA.
Quanto às licenças, trata-se de um marco na historia do Estado de Sergipe, pois, até então, poucas licenças tinham sido emitidas para assentamentos. Em 2010, foram protocoladas apenas 2 LIO´s em Sergipe e emitida uma única LIO. Já no ano de 2011, foram protocoladas e emitidas 32 LIO´s frutos da parceria do INCRA com o Instituto Bioterra e da celeridade da ADEMA na análise e emissão da LIO´s.
Os projetos de recuperação e licenciamento ambiental são de fundamental importância para a efetivação da Política Nacional de Reforma Agrária. Com tais ações, os assentados estão se adequando à legislação ambiental brasileira, facilitando o acesso ao crédito bancário e a outros benefícios. As licenças ambientais possibilitarão o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos de reforma agrária, uma vez que os estudos elaborados pela equipe multidisciplinar do Instituto Bioterra preveem a necessidade de se mitigar os impactos ambientais e sociais visando à melhoria da qualidade de vida de 1.246 famílias assentadas nos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Carira, Simão Dias, Lagarto e Poço Verde.
As ações da Bioterra poderiam se limitar às questões ambientais. No entanto, temos consciência de que estamos trabalhando com pessoas carentes. Não adianta criar a ilusão de preservar por preservar, pois estas pessoas precisam se alimentar e viver de forma decente como qualquer ser humano. Muitos criam a ilusão de que a população rural deve preservar para que possamos consumir. Contudo, as pessoas que vivem nas grandes cidades são as primeiras a destruír, a poluír e a consumir desenfreadamente os nossos recursos naturais, às vezes até sem necessidade. O que a Bioterra propõe em seus projetos é conciliar a conservação da natureza com o desenvolvimento das comunidades rurais.
Ascom Bioterra
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