A Semed terá 60 dias para tomar providências necessárias
 |
| Reinaldo Moura (Foto: ass.de Imprensa) |
O resultado de um diagnóstico feito em três unidades escolares de Ensino Básico da capital foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão desta quinta, 10, pelo conselheiro Reinaldo Moura. A análise culminou na determinação para que dentro de 60 dias, a Secretaria Municipal de Aracaju tome as providências necessárias no sentido de minimizar os problemas de estrutura na sede provisória da EMEF Elias Montalvão; de corrigir os problemas de escala dos professores efetivos; bem como de sanear os problemas pontuais de excesso de alunos por turma identificados pela equipe técnica nas escolas averiguadas.
De acordo com o relatório, além da Elias Montalvão, foram avaliadas as escolas Professor Florentino Menezes e Oviêdo Teixeira, acerca das condições relativas a merenda escolar, números de alunos por sala, disponibilidade de transporte para os alunos e escala e disponibilidade de professores. Ao ser debatido pelo colegiado, o protocolo alusivo à questão também foi autuado, de modo que voltará à pauta de julgamentos do Pleno na forma de processo.
A avaliação feita por meio da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (6ª CCI) do Tribunal foi motivada pela representação formulada pelo procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, no sentido de promover a fiscalização e o diagnóstico do porquê da obtenção de resultados tão baixos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por parte das escolas públicas do Estado de Sergipe.
Conforme dados levados anteriormente ao Pleno do TCE pelo procurador, já se projeta que, em 2021, apenas metade das escolas públicas sergipanas alcançarão a média de 5,1, já inferior à média nacional. Sendo assim, foi proposto um corte metodológico para alcançar as escolas vinculadas aos primeiros anos do ensino fundamental com projeção do Ideb, para 2021, a média inferior a 4,5.
Causas
O diagnóstico concluiu que contribuíram para o baixo índice do Ideb nas três unidades fatores como: a ausência de busca de parcerias com as entidades públicas responsáveis pelo acompanhamento da criança e do adolescente (Conselho Tutelar, Ministério Público, etc.); a ausência de conscientização por parte dos pais da importância da aprendizagem escolar como fator determinante para o desenvolvimento profissional, uma vez que as atividades econômicas dessas regiões (pesca e trabalho doméstico) não requerem conhecimentos oferecidos pelas escolas; e o alojamento provisório num espaço físico de condições precárias conforme fotos, bem como o alto índice de alunos reprovados.
Além disso, foram detectados problemas específicos de cada unidade. Na EMEF Florentino Menezes, por exemplo, a distância entre escolas, atraso no horário de chegada, evasão de alunos e jornada exaustiva da viagem ocorrida diariamente, contribuíram para a queda da aprendizagem. Outro fator foi que 30% do quadro de pessoal docente é composto por estagiários. Já quanto à EMEF Oviêdo Teixeira, as atividades pedagógicas foram desenvolvidas em um prédio cuja estrutura física encontrava-se danificada, necessitando de reformas. Na mesma unidade, houve a ausência de professor de português em cinco turmas por um período de três meses com reposição das aulas perdidas durante o período de férias.
O relatório apresentado pelo conselheiro Reinaldo Moura enfatiza ainda que, "no que diz respeito à unidade escolar tomada como parâmetro (Escola Municipal José Carlos Teixeira), entendeu a 6ª CCI que o bom rendimento da escola foi em decorrência da boa estrutura física do prédio que possibilitou o desenvolvimento das tarefas pedagógicas, a localização da escola em uma região de turismo associada aos recursos naturais como a pesca que melhoram o nível de renda, fatos que se concretizam com o elevado número de alunos aprovados em 2011".
Estrutura atual
Outro aspecto analisado foi a atual estrutura educacional apresentada pelas três unidades escolares diz respeito à Engenharia. Na EMEF Florentino Menezes, viu-se que se encontra em boas condições físicas e estruturais, a exemplo de banheiros revestidos, salas de aula e de professores com mobiliário novo, quadro branco, quadra de esportes coberta, refeitório, dispensa, tudo em bom estado de conservação, obedecendo inclusive as normas de acessibilidade.
A EMEF Elias Montalvão está sendo reconstruída no mesmo local que funcionava anteriormente e a previsão de conclusão da obra é julho de 2012. Já a Oviêdo Teixeira foi reformada onde funcionava a Escola Dom Avelar Brandão, e inaugurada dia 22 de março de 2012.
De acordo com o relatório, além da Elias Montalvão, foram avaliadas as escolas Professor Florentino Menezes e Oviêdo Teixeira, acerca das condições relativas a merenda escolar, números de alunos por sala, disponibilidade de transporte para os alunos e escala e disponibilidade de professores. Ao ser debatido pelo colegiado, o protocolo alusivo à questão também foi autuado, de modo que voltará à pauta de julgamentos do Pleno na forma de processo.
A avaliação feita por meio da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (6ª CCI) do Tribunal foi motivada pela representação formulada pelo procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, no sentido de promover a fiscalização e o diagnóstico do porquê da obtenção de resultados tão baixos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por parte das escolas públicas do Estado de Sergipe.
Conforme dados levados anteriormente ao Pleno do TCE pelo procurador, já se projeta que, em 2021, apenas metade das escolas públicas sergipanas alcançarão a média de 5,1, já inferior à média nacional. Sendo assim, foi proposto um corte metodológico para alcançar as escolas vinculadas aos primeiros anos do ensino fundamental com projeção do Ideb, para 2021, a média inferior a 4,5.
Causas
O diagnóstico concluiu que contribuíram para o baixo índice do Ideb nas três unidades fatores como: a ausência de busca de parcerias com as entidades públicas responsáveis pelo acompanhamento da criança e do adolescente (Conselho Tutelar, Ministério Público, etc.); a ausência de conscientização por parte dos pais da importância da aprendizagem escolar como fator determinante para o desenvolvimento profissional, uma vez que as atividades econômicas dessas regiões (pesca e trabalho doméstico) não requerem conhecimentos oferecidos pelas escolas; e o alojamento provisório num espaço físico de condições precárias conforme fotos, bem como o alto índice de alunos reprovados.
Além disso, foram detectados problemas específicos de cada unidade. Na EMEF Florentino Menezes, por exemplo, a distância entre escolas, atraso no horário de chegada, evasão de alunos e jornada exaustiva da viagem ocorrida diariamente, contribuíram para a queda da aprendizagem. Outro fator foi que 30% do quadro de pessoal docente é composto por estagiários. Já quanto à EMEF Oviêdo Teixeira, as atividades pedagógicas foram desenvolvidas em um prédio cuja estrutura física encontrava-se danificada, necessitando de reformas. Na mesma unidade, houve a ausência de professor de português em cinco turmas por um período de três meses com reposição das aulas perdidas durante o período de férias.
O relatório apresentado pelo conselheiro Reinaldo Moura enfatiza ainda que, "no que diz respeito à unidade escolar tomada como parâmetro (Escola Municipal José Carlos Teixeira), entendeu a 6ª CCI que o bom rendimento da escola foi em decorrência da boa estrutura física do prédio que possibilitou o desenvolvimento das tarefas pedagógicas, a localização da escola em uma região de turismo associada aos recursos naturais como a pesca que melhoram o nível de renda, fatos que se concretizam com o elevado número de alunos aprovados em 2011".
Estrutura atual
Outro aspecto analisado foi a atual estrutura educacional apresentada pelas três unidades escolares diz respeito à Engenharia. Na EMEF Florentino Menezes, viu-se que se encontra em boas condições físicas e estruturais, a exemplo de banheiros revestidos, salas de aula e de professores com mobiliário novo, quadro branco, quadra de esportes coberta, refeitório, dispensa, tudo em bom estado de conservação, obedecendo inclusive as normas de acessibilidade.
A EMEF Elias Montalvão está sendo reconstruída no mesmo local que funcionava anteriormente e a previsão de conclusão da obra é julho de 2012. Já a Oviêdo Teixeira foi reformada onde funcionava a Escola Dom Avelar Brandão, e inaugurada dia 22 de março de 2012.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário