No dia 29 de junho de 2009, o presidente Lula sancionou a Lei 12.009 que regulamenta a profissão mototaxista no país. Cada município tem atonomia para regulametar o serviço. Segundo estimativas do governo exitem no país 2,8 milhões de trabalhadores exercendo a profissão de forma clandestina.
Exitem duas correntes que divergem as opiniões. Os que são a favor a defende por conta da geração de emprego, rapídez, agilidade e preço acessível . Os contrarios alegam o desrespeito as leis de trânsito, a falta de segurança, conforto e higiêne.
Exitem duas correntes que divergem as opiniões. Os que são a favor a defende por conta da geração de emprego, rapídez, agilidade e preço acessível . Os contrarios alegam o desrespeito as leis de trânsito, a falta de segurança, conforto e higiêne.
Com os prós e os contras, após a regulametação a categoria pode trabalhar sem sofre perseguições, mas deve ser ressaltado que para o exercício da profissão o profissional deve estar de acordo com a lei, ter idade mínima de 21 anos, habilitação em curso especializado, usar colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, além da obrigatoriedade capacete.
Em Sergipe, Própria é o primeiro município sergipano que promete regulamentar a lei até janeiro de 2010.
Por Ed Carlos Dias
Equipe do Blog Sergipe em Destaque Em Sergipe, Própria é o primeiro município sergipano que promete regulamentar a lei até janeiro de 2010.
Por Ed Carlos Dias
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