De Malhador, Ed Carlos
Fotos: Ed Carlos
Promotor Virgilio Viana Cooperados do transporte de passageiros
Representantes do Ministério Público, prefeitos do agreste sergipano, SMTT de Itabaiana, Coagreste, e das cooperativas de táxis dos municípios da região se reuniram na manhã de terça-feira, 16 de Agosto, para discutir em audiência pública uma solução sobre o problema envolvendo o transporte de passageiros realizado pelos taxistas de cada município do agresre central.
Durante a reunião os advogados de ambas as cooperativas de transporte explanaram sobre a questão defendendo suas respectivas categorias. A advogada da Coagreste argumentou que desenvolve suas atividades em concordância com a lei que rege o transporte de passageiros pagando os impostos, além de cumpri os procedimentos oriundos desse serviço.
Porém, o advogado da Coopertam de Malhador questionou essa lei, na qual a Coagreste esta sendo amparada. Segundo o advogado essa lei foi criada para atender essa categoria e outras similares, mas que existe um processo a anos na justiça da SETRANSP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju) que ainda não foi julgada.
O advogado da cooperativa de táxi de Areia Branca sugeriu a criação de um corredor exclusivo para todas as cooperativas, tendo em vista que Itabaiana não possui uma rodoviária, e que na atualidade o embarque e desembarque de passageiros acontece de forma provisória na praça de evento. Para o advogado a criação do corredor eliminará os problemas com relação aos pontos que cada cooperativa de táxi possui no município.
Porém, o advogado da Coopertam de Malhador questionou essa lei, na qual a Coagreste esta sendo amparada. Segundo o advogado essa lei foi criada para atender essa categoria e outras similares, mas que existe um processo a anos na justiça da SETRANSP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju) que ainda não foi julgada.
O advogado da cooperativa de táxi de Areia Branca sugeriu a criação de um corredor exclusivo para todas as cooperativas, tendo em vista que Itabaiana não possui uma rodoviária, e que na atualidade o embarque e desembarque de passageiros acontece de forma provisória na praça de evento. Para o advogado a criação do corredor eliminará os problemas com relação aos pontos que cada cooperativa de táxi possui no município.
A prefeita de Malhador, Sarina Faro sugeriu que os municípios tenham um limite de táxis em circulação, para que não aconteça uma concorrência desleal entre as categorias em relação a preço e quantidade de veículos.
Após várias explanações chegou-se a uma solução paliativa. Através do promotor de Itabaiana, Dr. Virgilio Viana, todos concordaram na emissão do recibo de fretamento fornecido pelo município no qual a cooperativa de táxis possui o alvará de funcionamento.
De acordo com o promotor o comprovante de fretamento servirá como documento oficial dando segurança jurídica aos taxistas para possível fiscalização dos agentes de trânsito da SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) de Itabaiana, até que se regulamente o transporte na região.
No final da audiência foi lida a ata constando tudo o que foi discutido e que será marcada uma nova audiência, com a participação dos promotores dos municípios envolvidos na questão, além dos prefeitos e vereadores, a fim de solucionar o problema.
Ascom/ Malhador
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