O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, abriu na manhã desta segunda-feira, dia 22, os trabalhos na Câmara Municipal de Vereadores. No primeiro dia de atividades em 2010, os vereadores ouviram do prefeito a mensagem inaugural, com o detalhamento das principais realizações e conquistas alcançadas em 2009 e os projetos para este ano.
Edvaldo lembrou que o ano de 2009 foi marcado pela crise financeira que marcou todo o mundo e que o Brasil foi pouco afetado. Em Aracaju, ações firmes e contundentes garantiram tranquilidade nesse período de turbulência. Com isso, a prefeitura conseguiu manter as finanças em equilíbrio, realizar diversas obras importantes e continuar oferecendo serviços públicos de qualidade.
"Soubemos enfrentar as turbulências da crise com trabalho, investimentos, redução do custeio e valorização dos servidores. Enquanto muitos municípios brasileiros estagnaram, paralisaram obras, serviços e efetuaram demissões, Aracaju continuou progredindo, aperfeiçoando sua infraestrutura e melhorando a qualidade de vida", disse o prefeito.
Ele comentou ainda que o crescimento de Aracaju, que continuou recebendo investimentos em infraestrutura, não seria possível sem a ajuda da população e a colaboração efetiva dos vereadores junto ao Poder Executivo Municipal. "É inconteste o talento e a sensibilidade de Vossas Excelências no trato com a coisa pública, sempre contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos e a melhoria das condições de vida da população, principalmente a dos mais carentes, aprovando de forma célere e madura os projetos de interesse social encaminhados pelo Poder Executivo", agradeceu.
Edvaldo disse também que o paradigma de governabilidade é inédito no município e que existe harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo. "Essa é uma das principais razões para o sucesso da gestão administrativa de Aracaju, reconhecida em todo o país como eficiente, e voltada para a sociedade como um todo. Quero aqui destacar o trabalho dos senhores e senhoras debatendo, criticando, aperfeiçoando e aprovando projetos, dando assim uma grande contribuição para o desenvolvimento da cidade", destacou.
Balanço
O prefeito de Aracaju destacou os investimentos ao longo de 2009, ações que alteraram significativamente a configuração urbana da capital sergipana. Em vários bairros da cidade, foram executadas obras que valorizaram o patrimônio histórico do município, o potencial turístico e melhoraram a vida de milhares de pessoas.
Em 2009, foram inauguradas 28 obras, com destaque para as reformas da Praça Fausto Cardoso e do antigo Farol, que resgataram o valor histórico desses bens municipais e os recolocaram no roteiro turístico da cidade. Também foi entregue a Casa da Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju (CCTECA), no Parque da Sementeira, realização de grande valia para o desenvolvimento da educação de crianças e jovens.
Para a melhoria da mobilidade urbana, várias foram as ações desenvolvidas no ano de 2009: campanhas educativas, intensificação da fiscalização em locais de grande fluxo de veículos, melhoria da sinalização e do sistema semafórico da cidade e adequações no trânsito para facilitar o tráfego dos veículos, especialmente em horários de pico.
Além disso, a frota de veículos começou a ser renovada com a entrega de 110 ônibus. Também foi instalada uma moderna central de trânsito, equipada com o sistema de geoposicionamento por satélite (GPS), que permite um maior controle do cumprimento de horários e itinerários dos ônibus.
Educação
Na área da educação, a prefeitura manteve uma rede composta por 78 escolas e atendeu 31.052 alunos somente no ano de 2009. Foram elaborados projetos para construção e reforma de 18 unidades de ensino, sendo em cinco delas as obras já estão em andamento.
Em 2009, foi inaugurada uma nova escola no bairro Coroa do Meio: a EMEF Professora Núbia Marques. Cabe ainda destacar a negociação com o magistério, que reivindicava o Piso Salarial Nacional. "Foram meses de diálogo, num processo que exigiu paciência, maturidade e responsabilidade da prefeitura, mas que resultou numa das melhores negociações do país, notadamente quando se comparam vantagens da carreira e remuneração total", lembrou.
Os reajustes concedidos à categoria oscilaram entre 15,4 e 44,37%, contemplando com mais quem ganhava menos. Hoje, o piso dos professores de nível médio está em R$ 1.024,00 e do nível superior em R$ 1.414,00. No final da carreira, as remunerações chegam perto de R$ 5.000,00.
Saúde
No âmbito da saúde, o município deu continuidade ao processo de ampliação e qualificação da estrutura e do atendimento ao cidadão. Atualmente, a Aracaju conta com 57 unidades de saúde espalhadas na cidade, entre elas dois hospitais municipais, cinco Centros de Especialidades e cinco Centros de Atenção Psicossocial.
Foram inauguradas em 2009 duas novas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jabotiana e Getúlio Vargas e foi implantada a unidade de pediatria do Hospital Fernando Franco. Houve ainda a criação da Central de Atendimento do SAMU Municipal e a aquisição de três novas ambulâncias e três motolâncias, além da implantação do novo sistema de marcação de exames e consultas, a fim de conferir maior agilidade e eficiência no atendimento.
Edvaldo lembrou um feito histórico do município e digno de menção destacada: a redução de 97% no número de casos de dengue em relação a 2008. Ele falou ainda da elaboração e efetivação do Plano de Contingenciamento da Influenza A (H1N1), que evitou o avanço do vírus em Aracaju.
Outras ações
Nos Centros de Referência da Assistência Social, 46.053 pessoas foram beneficiadas em 2009 com ações de apoio sócio-familiar, inclusão produtiva, benefícios eventuais, ações educativas e atenção às pessoas idosas. No intuito de ampliar ainda mais as ações de proteção social, foi realizado o concurso público para a contratação de psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais.
No tocante à conservação urbana e limpeza da cidade, Aracaju continua avançando, sendo considerada uma das capitais mais limpas e bem cuidadas do Brasil. Foi realizada a renovação da frota de caminhões da Limpeza Pública e ampliada a coleta seletiva de resíduos na cidade.
O município também implantou em 2009 a Defesa Civil Municipal, com a incumbência de coordenar as ações preventivas e emergenciais nos casos de chuvas, inundações, deslizamentos e outros desastres naturais que eventualmente ocorram em nossa cidade.
Em seu discurso, Edvaldo falou ainda da continuidade do fomento à cultura e ao lazer com a realização de eventos e atividades que privilegiaram a inclusão, buscando a integração da população, a atração de turistas e o respeito à diversidade.
Política salarial
Já no final de 2009, foram abertos os canais de negociação salarial com as diversas categorias de trabalhadores que compõem a Administração Municipal, a fim de revisar os vencimentos dos servidores para o ano de 2010. Foram elevadas substancialmente as remunerações dos Procuradores, Engenheiros, Fiscais de Obras, Guardas Municipais, Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.
No tocante aos servidores da Administração Geral, além de reajustes que variaram entre 13,55% e 43,35% para o ano de 2010, foi apresentada a tabela de vencimentos com as revisões para o ano de 2011, fato inédito em toda a história da Prefeitura de Aracaju, e que representa uma melhoria substancial do parâmetro remuneratório da categoria.
Futuro
Segundo Edvaldo Nogueira, o principal desafio para 2010 é garantir a continuidade e o avanço do novo projeto nacional e seu ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável. Atualmente, a Prefeitura de Aracaju possui 45 obras em andamento, totalizando em recursos municipais, federais e estaduais, mais de R$ 103 milhões investidos.
Parte das obras será entregue à população aracajuana nos próximos meses. "Ainda no mês de março, pretendemos inaugurar 20 grandes ações. São obras como a construção da Escola Tênisson Ribeiro, no povoado Robalo, da creche do bairro América, urbanização de praças, além de serviços de infraestrutura urbanística e habitação", antecipou Edvaldo.
Ainda de acordo com o prefeito, 2010 é o primeiro ano em que o município coloca em prática o Plano Plurianual, formatado pela atual gestão para o período que vai deste ano até 2013. Entre as principais metas estão manter e aprofundar os mecanismos de participação popular; promover a inclusão social; incentivar o desenvolvimento da cidade com sustentabilidade ambiental; modernizar a gestão pública; promover a inovação e o empreendedorismo; e proporcionar qualidade de vida aos aracajuanos.
"Nesse sentido, já se encontram em andamento ou serão brevemente iniciadas diversas ações alinhadas com nossas diretrizes, que irão criar as bases necessárias para o salto de qualidade que o nosso povo anseia", destacou Edvaldo.
Destaques
Serão destaques em 2010 a construção do Centro de Atendimento ao Cidadão da Construção Civil, a construção de mais duas praças da Juventude, a reforma e ampliação de mais 14 escolas da rede municipal e as obras de interligação do bairro Jardins ao bairro Novo, com a construção da Ponte Procurador Gilberto Vila-Nova de Carvalho, e do viaduto sobre a avenida Iolanda Pinto.
"A Zona de Expansão da cidade está sendo preparada para ser o novo pólo indutor do desenvolvimento de Aracaju. Ainda neste quadrimestre, serão concluídas as obras do anel viário do Mosqueiro e da Orla do Por do Sol, que constituirão em um novo destino turístico", complementou Edvaldo, acrescentando que estão em andamento estudos de macro e micro-drenagem para a região e que serão realizadas obras de construção e ampliação de canais.
Também em 2010 serão entregues as primeiras unidades habitacionais construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no bairro Santa Maria. Além disso, um novo modal para o transporte público na região metropolitana de Aracaju começará a ser formatado.
"É urgente a necessidade de integrarmos novas áreas ao sistema de transporte coletivo e discutirmos a utilização de alternativas ao sistema de transporte atual, a exemplo da utilização de veículos sobre trilhos e corredores exclusivos para ônibus. A Copa do Mundo de Futebol de 2014 nos impõe esse desafio e projetos estão sendo prospectados com a finalidade de dotar Aracaju de um sistema moderno e adequado à sua necessidade", observou o prefeito de Aracaju.
Homenagem
Durante a abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Aracaju, os presentes fizeram um minuto de silêncio pela morte do jornalista José Araújo de Santana, que atualmente coordenava a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas de Sergipe.
O prefeito lembrou que José Araújo participou da fundação do PC do B em Sergipe. "Sinto uma grande dor pela perda de um grande amigo. Araújo veio do Rio de Janeiro e nos ajudou a fundar o partido, em 1981. Fizemos uma longa trajetória, ele era um companheiro leal, dedicado e talentoso", ressaltou Edvaldo.
Presenças
Participaram da solenidade Silvio Santos (vice-prefeito de Aracaju), Bosco Rolemberg (secretário-chefe de Gabinete), Karla Trindade (secretária municipal de Governo), Antônio Samarone (superintendente da SMTT), Daniel Fortes (secretário municipal de Administração), Luiz Carlos Oliveira (Procurador Municipal), Paulo Costa (presidente da Emurb), Dulcival Santana (secretário municipal de Planejamento), Diva Ellen (presidente da Aracaju Previdência), Major Edênisson (chefe da Guarda Municipal), Valdoilson Leite (presidente da Funcaju), Rômulo Rodrigues (secretário municipal de Participação Popular), Carlos Magno (presidente da Fundat), Marcos Ramos (secretário municipal de Saúde), Nicanor Moura (coordenador da Defesa Civil Municipal), Lucimara Passos (presidente da Emsurb), Jeferson Passos (secretário municipal de Finanças), Lucivanda Nunes (secretária municipal de Controle Interno), além do presidente do PC do B, Halisson Souza.
Fonte: PMA
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