EXCLUSIVO: Promotores de Justiça poderão concorrer ao cargo de procurador geral do MPE

Colégio de Procuradores altera mudança na lei que limitava disputa para a Procuradoria de Justiça

Após uma luta de anos, promotores de Justiça de Sergipe poderão disputar a eleição para a escolha do procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual.Agora a pouco, o Colégio de Procuradores aprovou, por 9 votos a 4, a mudança na Lei Complementar 02/90 (que rege o MPE de Sergipe), possibilitando a inscrição de promotores na disputa. 

Atualmente, apenas procuradores podem concorrer ao cargo de procurador geral, apesar da grande massa de eleitores ser formada pelos promotores de Justiça. 

Ainda não há um entendimento comum se a mudança valerá para as eleições de outubro de 2010, isso porque a alteração deverá ser enviada e aprovada pela Assembleia Legislativa. "Acredito que, em virtude da proximidade do recesso do Legislativo, isso só deve acontecer por volta do mês de março ou abril", avalia um promotor. 

Sergipe ainda era um dos poucos Estados onde promotores não podiam concorrer ao cargo de procurador geral de Justiça. Com a mudança, provavelmente o próximo procurador seja escolhido entre os promotores, que são maioria no MPE. 

Cícero Mendes é jornalista. Foi editor do Caderno Municípios do Cinform e atualmente é editor do Caderno Municípios do Jornal da Cidade, correspondente em Sergipe do Portal Terra e colunista do Universo Político.com
Contato: cicero@universopolitico.com.br

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