domingo, 20 de dezembro de 2009

DÉDA VAI A BRASÍLIA E CONSEGUE AMPLIAR RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA SERGIPE


O Governador Marcelo Déda viajou ontem para Brasília onde já se encontra sua esposa, Eliane Aquino, e seus dois filhos, João Marcelo e Matheus. Neste domingo, 19, o governador reuniu-se com o Relator do Orçamento Geral da União, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), que o recebeu em sua residência.

Déda apresentou ao Relator Geral do OGU a série histórica da participação de Sergipe nas emendas de bancada do orçamento da União e mostrou como o corte linear de 20%  prejudicava o estado e comprometia a dotação de projetos estratégicos do governo estadual, como a construção da ponte sobre o Rio Piauí, já em andamento, que ligará os municípios de Estância e Indiaroba. O governador mostrou ao Deputado Geraldo Magela o impacto que a obra provocará não apenas no turismo e na economia sergipana, mas em todo o litoral nordestino, preparando a infra-estrutura da região para a Copa 2014 ao viabilizar a interligação, por vias litorâneas, de Recife e Salvador, sedes da competição.


Marcelo Déda também mostrou a importância das obras de modernização do Batistão, que o Estado pretende usar como atrativo para hospedar uma das seleções que vierem para Salvador ou Recife, e mostrou a relevância do projeto Manoel Dionísio, um complexo que envolve irrigação para agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e lotes empresariais. “É um projeto fundamental para o Alto Sertão com impacto na economia do semi-árido sergipano, priorizando o apoio aos pequenos produtores e fortalecendo cadeias produtivas em ascensão, como é o caso dos Laticínios, já que a região está se constituindo na maior bacia leiteira do estado, frisou Déda.”

O Deputado Geraldo Magela(PT-DF) explicou os critérios adotados pela comissão deixando claro que eles foram aplicados a todos os estados, sem discriminação. Reconheceu o esforço que o governador vem fazendo para ampliar a  participação de Sergipe no orçamento, e confirmou o recebimento pelas mão dos senadores Antônio Carlos Valadares(PSB-SE), coordenador da bancada e Almeida Lima(PMDB-SE), Presidente da Comissão, de ofício subscrito pelo Governador em Exercício, Belivaldo Chagas, formalizando as preocupações e os pleitos do estado.

Déda esteve reunido com o relator do OGU por cerca de duas horas e neste período o relator consultou os dados do OGU e  telefonou várias vezes para a sua assessoria sobre os dados e reinvindicações trazidos pelo governador. Ao fim, garantiu o reforço a todas as emendas de Sergipe, elevando de R$ 177.652.120,00 (cento e setenta e sete milhões, seicentos e cinqüenta e dois mil e cento e vinte reais) para 222.112.117,00 (duzentos e vinte e dois milhões, cento e doze mil e cento e dezessete reais), um acréscimo de 44.459.997,00 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, novencentos e noventa e sete reais).


Segundo Magela, isso foi possível porque como ele havia adotado o critério de reforçar os estados-sede da Copa, pôde encontrar uma fórmula para também agregar mais recursos a outros estados. Vinha estudando uma maneira de atender aos pleitos de Sergipe, apresentados pelo Governo e pela bancada, através do senador Valadares e do presidente da comissão, senador Almeida Lima, mas usando critérios universais que beneficiassem todos os estados sem exceção nem discriminação.
 
 

Com o reforço que o relator deu às emendas da bancada de Sergipe, a ponte Estância Indiaroba que tinha uma dotação de 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) passou para 59.181.883,00 (cinqüenta e nove milhões, cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais); o Batistão saiu de 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para 17.754.565,00 (dezessete milhões setecentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Já o aeroporto, que teria aproximadamente 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais) foi para 8.465.519,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos de dezenove reais).

Todos esses acréscimos decorreram de acréscimos realizados pelo próprio Relator. Antes a bancada já distribuíra 60 milhões de reais, corrigindo os cortes das comissões setoriais.

Além desses reforços, Geraldo Magela garantiu ao governador que irá aportar recursos para o projeto Manoel Dionísio, que segundo ele faz parte de uma região, o semi-árido, que abrange todo o nordeste e o norte de Minas, e cujo desenvolvimento é uma prioridade nacional. “Eu não tenho como lhe adiantar agora os valores, disse o relator, porque vou precisar fazer ajustes e proceder modificações, mas o que depender da relatoria, Sergipe terá os recursos para esses investimentos.

O governador agradeceu a disponibilidade e a colaboração do Relator e parabenizou Magela pelo excelente trabalho que vem fazendo. 
“Magela tem sido completamente acessível a colegas, governadores, prefeitos e à sociedade. Seu esforço em fazer sessões itinerantes nos estados, mostra o seu compromisso com a participação popular e a transparência.”

Para Déda, “Valeu o esforço de vir a Brasília. Houve uma significativa melhora para Sergipe. Se nós conseguirmos um volume de recursos que permita iniciar a primeira etapa do projeto Manoel Dionísio, a peça orçamentária de 2010 pode se transformar numa das melhores para o nosso estado e o Deputado Magela, com o apoio do Presidente Almeida Lima e com a participação efetiva do Senador Valadares e de toda a bancada sergipana, vai merecer a gratidão do nosso povo.”

Na segunda-feira, à tarde, o Governador terá audiência com o Ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Na pauta, liberação de recursos do OGU de 2009.

Fonte: Faxaju

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