Justiça absolve Ione Sobral

Prefeita de Laranjeiras enfrentava acusação de abuso do poder político pela distribuição de materiais de construção em 2008

15/12/2009 - 19:06

Ione era prefeita interina à época das acusações

A prefeita de Laranjeiras, Ione Sobral (PTB), foi absolvida da acusação de abuso do poder político. A decisão foi tomada por unanimidade no final da tarde desta terça-feira, 15, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ione foi acusada de distribuir materiais de construção e ceder mão-de-obra pública no ano de 2008, quando assumiu interinamente a Prefeitura.

O Procurador Eleitoral Paulo Guedes pediu a pena de inelegibilidade por três anos, seguindo orientação de recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral. Entretanto, o relator do processo, o juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, seguiu a linha do Juízo Eleitoral da 13ª Zona, localizada naquele município, que havia julgado como improcedente a ação investigativa eleitoral.

Decisão de absolver a prefeita foi acatada por unanimidade

Segundo Napoleão, “a quantidade, as circunstâncias e o período em que os fatos ocorreram não caracterizariam as condutas ilícitas apontadas”. Por isto, foi pedida a absolvição da prefeita. A decisão foi acatada por seis votos a zero.

Impasse
Um impasse fez com que a apreciação do recurso que pedia a cassação de Ione Sobral demorasse. O advogado da prefeita, Evânio Moura, solicitou o adiamento do julgamento, alegando que a intimação foi publicada no Diário Oficial com menos de 48 horas da audiência. Contudo, o juiz eleitoral Artur Napoleão ressaltou que o documento foi publicado na última quinta-feira, 10, e circulou na sexta-feira, 11. Baseando-se em uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão confirmou que o documento foi publicado no prazo.

O juiz Arthur Napoleão, relator do processo

A outra alegação do advogado Evânio Moura para o adiamento do julgamento era a realização de uma prova de mestrado em São Paulo, o que acarretaria sua ausência. A solicitação foi negada pelo pleno após o juiz relator explicar que ele seria um dos quatro advogados da prefeita.


Por Diógenes de Souza e Raquel Almeida


Fonte: Infonet