Em 2010, os aracajuanos terão um aumento de 4,27% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A correção foi calculada de acordo com a variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Com o aumento, a Prefeitura de Aracaju deve ter um aumento de R$ 3 milhões em relação ao valor arrecadado em 2009.
A previsão da Secretaria de Finanças de Aracaju é que o município arrecade aproximadamente R$ 44 milhões com o pagamento do IPTU no próximo ano. Em 2009, o valor arrecadado girou em torno de R$ 41 milhões. “Esse aumento se deve principalmente ao surgimento de novos imóveis, assim como ao nosso trabalho no combate à inadimplência”, disse o secretário de Finanças do município, Jeferson Passos. O montante arrecadado com o pagamento do IPTU é revertido em melhorias para a cidade.
Quem pagar o IPTU em parcela única e não estiver em débito com o município, terá um desconto de 10% no valor do imposto. Caso o contribuinte opte pela parcela única, mas esteja em débito, o desconto será de 5%. O calendário de pagamento deve ser divulgado na próxima semana. O imposto pode ser pago nas agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil, Pontos Banese e Lotéricas.
Aracaju conta com uma média de 190 mil imóveis cadastrados. Desses, estima-se que cerca de 50 mil serão isentos do pagamento do IPTU. Estarão livres do pagamento do imposto aqueles proprietários com renda familiar mensal de até R$ 930, assim como aqueles cujo imóvel sejam avaliados em até R$ 5,8 mil. Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e servidores públicos do município também recebem isenção do IPTU.
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