Rosário: Câmara diminui gastos supérfluos da prefeitura

Em uma sessão que durou até as últimas horas da noite de ontem (15), os vereadores de Rosário do Catete aprovaram o orçamento da prefeitura referente ao ano de 2010. Outros projetos também foram aprovados, a exemplo da aquisição de uma área para a construção de uma praça e de um imóvel para a construção do CRAS.

Apenas o projeto de lei de autoria do Executivo que trata da modificação do Plano de Cargos e Salários do magistério não foi votado pelos parlamentares. Entre as mudanças está a redução da regência de classe de 40% para 20%. 

Em consenso, a bancada de oposição sugeriu ao presidente Hélio dos Santos (PV), que marcasse uma sessão extraordinária, com a presença dos professores, para discutir com eles as alterações contidas no PL.

O líder da oposição, Delson Leão (PSB), chamou a atenção dos vereadores para o fato de no projeto de lei vir anexada uma ata, na qual relata que houve uma assembleia com a presença de 35 professores, mas que não trazia a assinatura de nenhum deles. 

“É muito estranho que se coloque um projeto polêmico como este no mesmo dia dele ser apreciado e votado. Acredito que o melhor caminho é uma sessão extraordinária com a participação dos representantes do magistério”, frisou Delson Leão. A sugestão do líder da oposição foi acatada pela Presidência, que decidiu não colocar o PL em votação.

Emendas

A oposição também apresentou emendas que foram aprovadas suprimindo recursos de dotações consideradas supérfluas, a exemplo de gastos com festas e consultorias, reforçando, em contrapartida, despesas essenciais, como reajuste de pessoal, construção de postos de saúde, casas populares, implantação do programa de renda mínima, entre outras.

Para o vice-presidente Genilson da Costa França (PSB) outro ponto positivo foi a moralização do orçamento com a supressão do artigo que autorizava um remanejamento de 80%. “Com isso, o orçamento deixou de ser uma peça fictícia e o Legislativo terá maior condição de acompanhar os gastos dos recursos públicos municipais”, ressaltou Neno.