Ontem, 18, prefeitos de todo o país se encontraram em Brasília para dar início a XIII Marcha em Defesa dos Municípios. No dia de abertura, os gestores participaram de oficinas temáticas. As principais áreas abordadas foram Educação, Saúde e Finanças municipais. Questões como Piso Salarial dos Professores e Fundeb foram prioritários.
A Marcha, que prossegue até amanhã, é o maior evento municipalista da América Latina, organizado pela CNM anualmente. Com o tema ‘A autonomia municipal e a federação brasileira’, representantes municipalistas, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares discutem vários temas.
As consecutivas quedas que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve no ano de 2009, e que até agora, 1º quadrimestre de 2010, não foram recuperadas em relação ao ano de 2008 seria um dos pontos que está sendo bastante debatido entre eles.
O presidente da Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco (Ambevsf) e prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, que também se encontra presente na Marcha a Brasília, ressaltou que esse é o último momento para os administradores municipais reivindicar e mostrar as dificuldades que as cidades estão passando.
“A nossa situação está cada vez mais crítica, portanto precisamos nos mobilizar de verdade, já que será a última marcha antes das eleições. Essa está sendo uma oportunidade ímpar para levar mais uma vez as nossas reivindicações aos parlamentares. A intenção é mostrar que os municípios merecem mais atenção”, afirmou Roriz.
“A nossa situação está cada vez mais crítica, portanto precisamos nos mobilizar de verdade, já que será a última marcha antes das eleições. Essa está sendo uma oportunidade ímpar para levar mais uma vez as nossas reivindicações aos parlamentares. A intenção é mostrar que os municípios merecem mais atenção”, afirmou Roriz.
Conquistas
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou aos prefeitos duas sugestões da entidade em busca de melhorias aos municípios. As duas referem-se, respectivamente, à extinção das emendas parlamentares individuais e a segunda à extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Democraticamente, eles aprovaram as propostas por unanimidade.
Em substituição às emendas individuais ao Orçamento Anual da União, a CNM propôs a criação de um fundo específico para a infraestrutura municipal. Os recursos, destinados às áreas urbana e rural, serão rateados pelos mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ziulkoski destacou que os recursos do Fundo serão oriundos da transferência de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) anual da União. Em 2009, por exemplo, a RCL da União atingiu a cifra de R$ 437,1 bilhões. Ou seja, para o Fundo teriam sido destinados R$ 6,557 bilhões no ano passado, em substituição às emendas individuais.
No último dia de evento, amanhã (20), está agendada, às 9h, a participação dos pré-candidatos à presidência da República. Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) foram convidados para comparecer ao encontro e debater com os gestores municipais temas de interesse dos municípios.
Os três terão o mesmo espaço - uma hora - para responder aos questionamentos da CNM e dos prefeitos participantes. A exposição será individual. Para os prefeitos que vêm à Marcha, é importante conhecer a opinião dos presidenciáveis a respeito de temas-chave da administração pública municipal.
empauta
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