Essa semana a Prefeitura Municipal de Riachuelo, distante 29 km de Aracaju, lançou o edital de convocação para a realização das eleições do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. São cinco vagas para o cargo de conselheiro tutelar e mais cinco para os suplentes.
Os candidatos ao cargo podem realizar sua inscrição a partir da próxima semana, como explica a presidente do conselho e coordenadora da comissão eleitoral, Iole Rezende. “Os interessados têm de 03 a 07 de maio para efetuarem a inscrição na Secretaria de Assistência Social”.
Para se candidatar a membro do Conselho Tutelar é preciso obedecer alguns requisitos básicos. O candidato precisa ser maior de 21 anos, residir no município há mais de dois anos, possuir atestado de bons antecedentes e antecedentes criminais, emitidos respectivamente pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Fórum.
“O candidato também precisa entregar documentos como cópia de identidade, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, comprovantes de residência e de votação da última eleição, currículo e certificado de reservista para os homens”, completa a coordenadora.
O edital também possui alguns artigos de impedimentos. “Parentes não podem se candidatar ao pleito, bem como os parentes em linha reta ou colateral até o 3° grau dos atuais membros. Pessoas que foram penalizadas com a destituição da função de conselheiro nos últimos cinco anos também não se candidatam”, esclarece Iole Rezende.
Votação – O pleito para escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado com eleições indiretas. “Os eleitores serão representantes de instituições religiosas, educacionais e das secretarias do município”, coloca a coordenadora, ressaltando que as entidades precisam entregar a documentação de regularidade para tornarem-se votantes.
A data reservada para a entrega desses documentos também é durante a próxima semana. “É importante destacar também que somente dois representantes das 55 instituições cadastradas terão direito ao voto, podendo cada um escolher até cinco candidatos”.
A eleição acontecerá no dia 1 de junho. Dez dias após as eleições, a secretaria irá divulgar a lista dos eleitos e no dia 15 de junho os mesmos já assumirão seus novos cargos. “É um cargo muito importante. Os conselheiros têm o dever de olhar pelas nossas crianças e adolescentes e trabalhar ao máximo para o bem-estar deles”, avalia Iole Rezende.
Por Luiza Sampaio
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