Frente ao aumento das despesas com educação previstas para 2010 em Sergipe e às mudanças na legislação do setor, o governador Marcelo Déda requereu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, o aumento do aporte de recursos para o estado. Na audiência nesta quinta, 14, em Brasília, ficou acertado que, já na próxima semana, o secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima, presente à reunião, voltará ao MEC para discutir a demanda do estado.
"O encontro servirá para dimensionar a ajuda do MEC e para localizar e agilizar a liberação dos recursos. Esta parceria será fundamental para ampliar e qualificar a oferta de educação no estado", detalhou o governador. Sergipe, no relato do governador, ultrapassou, em 2009 (ano de crise financeira mundial), o percentual de 25% de investimentos mínimos em educação exigidos pela Constituição, chegando a 27,5%, "o que revela a prioridade à política educacional em nosso estado".
Fundeb
Entretanto, o novo piso do magistério sergipano aliado à nova legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) "contribuem para criar problemas na execução orçamentária, criando dificuldades significativas para executar o plano educacional de Sergipe".
De acordo com as regras do Fundeb, o Governo de Sergipe não mais receberá transferências do Governo Federal. Ao mesmo tempo, as despesas com educação aumentarão substancialmente – cerca de R$ 500 milhões, em 2009, para cerca de R$ 700 milhões, em 2010. "Assim, se não houver aporte do MEC teremos muitas dificuldades para realizar investimentos este ano, já que os recursos da educação estarão quase totalmente comprometidos com custeio e folha de pagamento", justificou o governador.
Ônibus
Na mesma audiência, o governador solicitou agilidade na aprovação de mais de 10 propostas de convênios entre o MEC e Sergipe, algumas paralisadas por questões burocráticas. Déda pediu, ainda, ao ministro a conclusão da liberação dos recursos para aquisição de 75 ônibus para transporte escolar no estado, contrapartida às 75 unidades que o governo de Sergipe repassará a todos os prefeitos sergipanos na próxima segunda, 18.
Déda foi o primeiro governador a solicitar audiência com o ministro Haddad em 2010. Foi uma forma de garantir prioridade na liberação de recursos e agilidade na tramitação de convênios entre o estado e o MEC. Na audiência, o governador foi também assessorado pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.
Fonte: ASN
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