Coordenadores e suportes pedagógicos que atuam nas escolas da rede municipal se reuniram nesta quinta-feira, 28, no auditório do Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro Siqueira Campos, para participar da ‘Oficina de Multiplicadores para o Combate do Trabalho Infantil'. O evento foi promovido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), com o objetivo de formar agentes que contribuam para erradicação do trabalho infantil através de atividades sócioeducativas.
Durante as atividades, que contaram com a presença de representantes das secretarias de Saúde de Aracaju e do Estado, e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), a coordenadora de projetos da Semed, Valdinete Paes, apresentou dados coletados pelo ‘Projeto MPT na Escola', implantado em Sergipe pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador (Reast) e Semed.
"Na oficina, os participantes foram instruídos para elaboração de um plano de ação de combate ao trabalho infantil, bem como de atividades pedagógicas. O conteúdo servirá de suporte para professores durante a elaboração do plano nas unidades escolares, que propiciará a atuação de alunos e demais representantes das comunidades nas ações que visem à erradicação do trabalho infantil", explicou Valdinete Paes.
Abordando o tema ‘Prejuízos do trabalho infantil para a saúde', a palestrante e representante da Reast Maria da Conceição Balbino dos Santos destacou dados sobre o trabalho infantil que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atinge quase dois milhões de crianças no país.
"Muitas crianças saem dos seus municípios e vêm para capital em busca de melhores condições de vida, na tentativa de ajudar financeiramente seus pais. Geralmente, trabalham durante o dia e à noite tentam dar continuidade aos seus estudos, porém o rendimento escolar não se torna satisfatório, devido ao cansaço acarretado pelo longo dia de trabalho, fator que ocasiona desistências e reprovações e testifica a ocorrência da exploração do trabalho infantil", ressaltou.
Além de palestras e da apresentação do material de apoio para elaboração do plano de ação nas escolas, a programação incluiu exibições de vídeos e fotos, debate sobre as consequências do trabalho infantil, apresentação da cartilha do Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente (Salve) e oficina de atividades pedagógicas.
MPT na Escola
Visando à implementação do ‘Projeto MPT na Escola', o MPT/SE firmou Acordo de Cooperação Técnica com a SMS e Semed. O projeto adota a metodologia da multiplicação do saber e propõe um conjunto de ações a serem aplicadas nas unidades de ensino fundamental, voltadas à erradicação do trabalho infantil.
Um dos principais propósitos do ‘MPT na Escola' é intensificar o processo de conscientização da sociedade, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, além de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos com vistas à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento ao público infanto-juvenil.
Em novembro de 2009, o MPT/SE convocou as secretarias municipais de Educação do Estado de Sergipe para audiências públicas, ocasião em que formalizou convite aos municípios para participar do projeto MPT na Escola e acordou data para a capacitação dos coordenadores escolares.
Os municípios participantes são: Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias, Nossa Senhora do Socorro, Tobias Barreto, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto e São Cristóvão.
Trabalho Infantil
É considerado trabalho infantil a realização de atividades laborais por crianças e adolescentes que ainda não completaram a idade de trabalhar. É proibido por lei, embora seja bastante comum em países subdesenvolvidos.
No Brasil, por exemplo, há grande incidência desse tipo de trabalho nas regiões onde habitam maior número de pessoas de baixa renda. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família.
Esse crime é mais comum nas regiões onde a agricultura é a principal fonte de renda, mas também acontece nas grandes cidades, quando há presença de crianças e adolescentes em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário, entre outros exemplos.
Fonte: PMA
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