Para analisar a perda de recursos do Poder Legislativo Municipal a partir de 2010, cerca de 80 vereadores, sendo 50 presidentes de câmaras, se reuniu no auditório do Hotel Real Classic, onde o coordenador da Gespública/ Sergipe, Jairo de Jesus, também ministrou uma palestra sobre a importância de um gestor público capacitado.Representantes regionais dos parlamentares municipais e a diretoria da Federação dos Vereadores de Sergipe também estiveram presentes para buscar uma solução e evitar que a queda no repasse cause prejuízos maiores para as câmaras, como demissões em massa.
"Só através do amplo debate entre os vereadores será possível fazer algo a favor da categoria", justificou o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e da Federação de Vereadores, Emmanuel Nascimento (PT), informando que pretende continuar com o trabalho de mobilização com os colegas de parlamento.
Emmanuel afirmou ainda que a sua iniciativa visa evitar que os danos causados pela redução do repasse ao Legislativo Municipal atinjam mais pessoas. "Com essa redução de verba, todos saem perdendo e prejudicados, inclusive os servidores municipais", alertou o idealizador do evento.
Reflexos
A estimativa é de que a perda das verbas nas câmaras alcance os 20%. A CMA, por exemplo, que antes recebia 5% de repasse, passará a receber 4,5%, uma queda de 10% dos recursos. Para comprovar o reflexo negativo do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Umbaúba, José Silveira dos Santos (PDT), afirmou que, devido a diminuição, teve de exonerar 60% do seu quadro de funcionários."Estamos trabalhando com a verba apertada. Não podemos manter a folha de pagamento, já que o nosso custo ultrapassa o quantitativo de 70% disponível para vereadores, funcionários e INSS", detalhou o parlamentar.
A presidente da Casa Legislativa de Cristinápolis, Berenice de Menezes (PR), também destacou que os vereadores estão revoltados com a promulgação da PEC dos Vereadores. " Ainda não demitimos
ninguém na Câmara de Cristinápolis , mas fomos forçados a diminuir o salário dos funcionários", comentou.
Encontro
Esta foi a primeira reunião entre os vereadores de Sergipe este ano, mas vários debates sobre a aprovação da PEC dos Vereadores começaram a mobilizar os trabalhadores do Legislativo Municipal já em 2009.
Ao final do encontro, os vereadores trocaram opiniões sobre atual situação dos parlamentares municipais. "Pretendo formar uma comissão para visitar o Tribunal de Contas do Estado e conversar com o conselheiro Reinaldo Moura sobre a possibilidade de consultar os valores dos repasses para as câmaras", manifestou-se o presidente da Câmara de Carmópolis, Sérgio Vieira.
Fotos: César de Oliveira
Fonte: CMA
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